Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Deficiente isento de pagar IPVA

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Justiça mantém bloqueio de contas com prêmio da Mega-Sena

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Bradesco desiste de recursos no STJ

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha